Termos de uso

TERMOS DE USO

ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA


Última atualização: 23/10/2025 / Versão 002


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O INFOPRODUTO ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA OFERECIDO PELA DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR QUALQUER PESSOA QUE DESEJE INICIAR OU APROFUNDAR SUA PRÁTICA DE YOGA.

AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.

A aceitação destes Termos de Uso será feita após a compra do infoproduto ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.


1. QUEM SOMOS?

A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA é uma empresa de ensino de Yoga online seguindo a tradição do Ashtanga.


2. DO INFOPRODUTO ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA

O infoproduto ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA é uma prática profunda que fortalece o corpo, acalma a mente e desperta a disciplina como caminho de transformação. Mais do que exercício físico, é uma jornada de equilíbrio e autoconhecimento.

2.1. O infoproduto ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA é composto por:

Conteúdo 1

• O que é Ashtanga Yoga

• Tristhana: Os Três Pilares da Prática

• A Respiração no Ashtanga

• Bandhas: Fechos Energéticos

• Experiência Guiada de Respiração

• Vinyasa: Movimento com Respiração

• Encerramento


Conteúdo 2 (Versão 1)

• Preparação para a Prática

• Mantra Inicial

• Surya Namaskara A

• Surya Namaskara B

• Encerramento e Postura Final

• Relaxamento Final

Conteúdo 2 (Versão 2)

• Conexão Inicial e Mantra de Abertura

• Surya Namaskar A

• Surya Namaskar B

• Postura Final: Padmasana

• Relaxamento e Encerramento


Conteúdo 3 (Versão 1)

• Introdução à Prática

• Surya Namaskara A

• Surya Namaskara B

• Posturas Iniciais de Pé

• Trikonasana A e B

• Parshvakonasana A e B

• Postura Final e Relaxamento


Conteúdo 3 (Versão 2)

• Preparação e Conexão

• Surya Namaskar A

• Surya Namaskar B

• Posturas Fundamentais

• Encerramento e Integração


Conteúdo 4

• Introdução e Mantra Inicial

• Surya Namaskar A

• Surya Namaskara B

• Posturas em Pé

• Prasarita Padottanasana A a D

• Parsvottanasana

• Repetição das fundamentais

• Postura Final

• Encerramento


Conteúdo 5

• Início e Mantra de Abertura

• Surya Namaskara A

• Surya Namaskara B

• Posturas de Pé

• Prasarita Padottanasana A a D

• Parsvottanasana

• Utthita Hasta Padangusthasana

• Ardha Baddha Padmottanasana

• Transição com Utkatasana

• Virabhadrasana A

• Encerramento


Urdhva Dhanurasana

• Introdução à Postura

• Preparação Inicial

• Meio Arco

• Posicionamento das Mãos

• Apoio da Cabeça

• Postura Completa

• Compensação e Finalização

• Dicas Finais e Incentivo


Conteúdo 6

• Introdução e Preparação

• Surya Namaskara A

• Surya Namaskara B

• Posturas em Pé

• Prasarita Padottanasana A a D

• Posturas de Equilíbrio

• Posturas Sentadas

• Urdhva Dhanurasana e Invertidas

• Sarvangasana

• Finalização


Jump Back & Jump Through

• O que são Jump Back e Jump Through

• Começamos com o Básico

• Corrigindo os Erros Comuns

• Nível Intermediário

• Nível Avançado

• Jump Through

• Sem Apoios

• Lembretes Importantes

• Conclusão


Conteúdo 7

• Introdução e Consistência na Prática

• Mantra de Abertura e Surya Namaskar A

• Surya Namaskara B

• Dandasana e Paschimottanasana

• Purvottanasana

• Ardha Baddha Padma Paschimottanasana

• Trianga Mukhaikapada Paschimottanasana

• Posturas Finais e Relaxamento


Shirshasana – Parte 1

• O Que é Shirshasana

• A Base: Braços e Ombros

• Posicionamento da Cabeça e Ombros

• Exercício Preparatório

• A Progressão em Três Etapas

• Descida e Compensação

• Sobre o Uso da Parede

• Cuidados e Dicas Finais


Shirshasana – Parte 2

• A Base Precisa Estar Pronta

• A Técnica da Descida Controlada

• Entendendo o Deslocamento do Quadril

• Subindo com Pernas Estendidas

• A Sequência de Saída

• A Compensação é Obrigatória

• Cuidados Fundamentais

• Para Praticantes em Progressão


Chakrasana

• Entendendo o Chakrasana

• Aspectos de Segurança

• Primeira Etapa: Elevação do Quadril

• Erros Comuns

• Segunda Etapa: Coordenação Mãos e Pés

• Execução Completa

A Parada em Adho Mukha

• Adaptações para Diferentes Níveis

• Alinhamento e Planejamento do Movimento

• Variação Avançada

• Considerações Finais


Conteúdo 8

• Introdução e Continuidade da Prática

• Mantra Inicial e Saudação ao Sol A

• Saudação ao Sol B

• Dandasana e Paschimottanasana

• Purvottanasana

• Ardha Baddha Padma Paschimottanasana

• Trianga Mukhaikapada Paschimottanasana

• Janu Sirsasana A

• Janu Sirsasana B

• Janu Sirsasana C

• Posturas Finais e Relaxamento


Conteúdo 9

• Preparação: Conexão e Saudação ao Sol

• Posturas em Pé de Transição

• Dandasana e Paschimottanasana

• Purvottanasana

• Ardha Baddha Padma Paschimottanasana

• Trianga Mukhaikapada Paschimottanasana

• Janu Sirsasana A

• Janu Sirsasana B

• Janu Sirsasana C

• Introdução às Posturas Sentadas Avançadas

• Marīchyāsana A

• Marīchyāsana B

• Marīchyāsana C

• Marīchyāsana D

• Fundamentos Técnicos e Cuidados

• Finalização e Relaxamento

Navasana

• Entendendo o Navasana

• Preparando a Base

• Erros Comuns e Correções

• A Sequência de 5 Repetições

• Transição Final

• Considerações Finais


Conteúdo 10

• Abertura com Mantra e Saudação ao Sol

• Sequência em Pé Consolidada

• Posturas Sentadas e Integração dos Marīchyāsanas

• Finalização: Fechamento e Retroflexões

• Conclusão


Bhujapidasana

• Entendendo o nome

• A importância da progressão

• Passo 1: A cadeirinha

• Passo 2: O equilíbrio

• Passo 3: O cruzamento

• Passo 4: A postura final

• Erros comuns e como evitá-los

• Integração no vinyasa

• Recomendações por nível


Kurmasana e Supta Kurmasana

• Introdução e Preparação

• Kurmasana: A tartaruga com membros estendidos

• Supta Kurmasana: A tartaruga com membros recolhidos

• Ajustes e Segurança

• Cuidados Essenciais

• Conclusão


Garbha Pindasana e Kukkutasana

• Pré-requisitos e preparação

• A construção do Padmasana

• Inserção dos braços

• Os rolamentos

• Transição para Kukkutasana

• Adaptações e dicas para iniciantes

• Considerações finais


Baddha Konasana

• A base da postura

• Variação A: alongamento à frente

• Variação B: arredondando a coluna

• A transição com vinyasa

• Dificuldades e ajustes

• Dicas finais


Upavishta Konasana

• A base da postura A

• A variação B

• A transição com vinyasa

• Dificuldades comuns

• Dicas finais

Supta Konasana

• Preparação para a postura

• Permanência na postura

• A técnica do rolamento

• Adaptações e cuidados

• Finalizando a postura

• Dicas finais


Supta Padangusthasana

• Preparação e entrada na postura

• A variação lateral

• Repetição do outro lado

• A saída e o vinyasa

• Dificuldades e orientações

• Dicas finais


Urdhva Mukha Paschimattanasana e Ubhaya Padangusthasana

• Começando com Ubhaya Padangusthasana

• Transição para Urdhva Mukha Paschimattanasana

• Dicas e adaptações

• Finalizando e progredindo


Setu Bandhasana

• Introdução à postura

• Execução com respiração

• Erros comuns e riscos

• Transição e finalização

• Dicas e recomendações


Conteúdo 11

• Mantra de Abertura e Saudação ao Sol

• Sequência em Pé com Correções e Alinhamento

• Posturas Sentadas com Contagem e Presença

• Encerramento com Apoio e Estabilidade

• Mantra Final e Silêncio Compartilhado

• Conclusão


Yoga Sutras de Patanjali

• Os Oito Passos

• O que é Ashtanga Yoga?

• Yamas: os princípios éticos externos

• Niyamas: a disciplina interior

• Asana: a postura firme e confortável

• Pranayama: a respiração consciente

• Pratyahara: a interiorização dos sentidos

• Dharana: foco e concentração

• Dhyana: meditação espontânea

• Samadhi: contemplação e libertação

• A jornada e o compromisso


Yamas e Niyamas

• Introdução aos Yamas e Niyamas

• Os Yamas

• Os Niyamas

• Aplicações na Prática

• Reflexão Final


Yoga Sutras de Patanjali – Capítulo 1

• Introdução

• Recitação dos Sutras

Recomendações para a Prática do Ashtanga Yoga

• Manual de Instruções

• Frequência e Disciplina

• O Horário Ideal

• Alimentação e Hidratação

• A Transpiração

• Ciclo Lunar

• Ciclo Menstrual


Mantras

• Mantra inicial

o Introdução

o Mantra Inicial – Sânscrito


• Shantimantraha

o Introdução

o O Mantra

o Significado

o Considerações Finais


• Mangala Mantra (Mantra Final)

o Explicação do Ashtanga Yoga Mantra

o Introdução

o Explicação do Mantra


Leituras Recomendadas

Nadi Shodana

• Introdução

• Postura e Preparação

• Demonstração do Vishnu Mudra

• Execução da Técnica

• Finalização e Prática Autônoma


Abertura de Quadril no Ashtanga Yoga

• Introdução e Fundamentos

• Mobilização Inicial

• Posturas em Pé e Transição

• Posturas Sentadas e Meio Lótus

• Lótus Completo e Cuidados

• Recomendações Finais


Transições: Jump Back e Jump Through no Ashtanga Yoga

• Introdução às Transições

• Preparação Inicial e Aquecimento

• Técnica do Jump Through

• Técnica do Jump Back

• Adaptações, Cuidados e Evolução

• Recomendações Finais

2.2. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

2.3. O acesso ao  infoproduto ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA é válido pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de confirmação de sua inscrição. Caso queira acessar após o término da validade de acesso, poderá fazer a renovação de acesso, caso a opção esteja disponível mediante pagamento de uma nova taxa de acesso.

2.4. No ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.

2.5. Ainda, são ofertados como bônus: 

2.6. O suporte se dará pelo e-mail  contato@danysayoga.com e pelo Whatsapp +55 21 99832-8112, para dúvidas em relação ao acesso à plataforma de ensino, materiais didáticos e pagamento (Suporte Administrativo), e nas aulas ao vivo e online e no site danysayoga.com para dúvidas quanto ao conteúdo (Suporte pedagógico).

2.7. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 11h às 19h.

2.8. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.


3. A QUEM É DESTINADO O ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA?

O ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA é destinado a qualquer pessoa que deseje iniciar ou aprofundar sua prática de yoga.

3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no  ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente. 

3.2.   AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER O CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA.


4. COMO ACESSAR O ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA

Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.

4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.

4.2. A plataforma que hospeda o ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.

4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, com suas respectivas informações.

4.4. O acesso ao ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.

4.5. É vedado o acesso simultâneo ao ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.

4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.


5. DA RELAÇÃO DA DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA COM O ALUNO/USUÁRIO

5.1. Ao adquirir o acesso ao ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, o aluno/usuário é um contratante da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.

5.2. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.


6. RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO 

O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

6.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.

6.2. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.

6.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.

6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. 

6.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

6.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.

6.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA;

6.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.

6.9. É dever do aluno/usuário manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado grupo e perder o acesso ao infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.

6.10. O aluno/usuário compromete-se a manter conduta respeitosa e cordial em todas as interações realizadas no âmbito do curso, sejam elas presenciais ou virtuais, incluindo, mas não se limitando, a contatos com professores, equipe de suporte, colaboradores, prestadores de serviço e demais participantes.

6.10.1. Fica expressamente vedada qualquer forma de insulto, ofensa, intimidação, assédio, linguagem imprópria ou comportamento que possa comprometer o bom convívio, a ordem e o ambiente de aprendizado.

6.10.2. Caso haja o descumprimento desta cláusula, o aluno/usuário será advertido e em caso de reincidência, poderá perder o acesso ao infoproduto e ao grupo de alunos, sem direito a restituição de valores já pagos, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

6.11. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA não se responsabiliza pelas negociações, contratações e parcerias realizadas entre os alunos através do grupo, comunidade, eventos e conversas particulares. 


7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, CASO NÃO SIGA TODO O MÉTODO ESTABELECIDO NOS VIDEOBOOKS E MATERIAIS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS.

8. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS

A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros ou no grupo de alunos do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.

8.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.

8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, o aluno/usuário outorga à DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado o ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA.

8.3. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.

8.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo na área de membros ou no grupo de alunos de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem discurso de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada ao ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, conforme apuração  e critérios estabelecidos pela própria DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA. 

8.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.

8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação  que faça menção ou referência ao infoproduto ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, que utilize o nome do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA ou da empresa DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outros alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.

8.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados o ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

8.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.


9. PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO

A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA.

9.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.

9.2. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.

9.2.1. A solicitação de remoção deverá ser formalizada  e enviada para o e-mail do suporte: contato@danysayoga.com. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA terá o prazo legal para atender à solicitação.


10. PAGAMENTO DO ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA

A aquisição do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.

10.1. O valor do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.

10.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de Cartão de crédito à vista, Cartão de crédito parcelado, Boleto à vista, Boleto parcelado, Pix à vista, Pix parcelado, Cartão de crédito recorrente (Parcelamento Inteligente) e Carteira Digital, conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.

10.2.1. Caso o aluno/usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito e não haja saldo suficiente (limite) para a quitação deste, a plataforma realizará de forma automática a cobrança apenas da primeira parcela do produto, ou seja, esta opção somente será efetivada (passível de realização) caso não haja saldo suficiente no momento da contratação. Havendo saldo disponível, as demais parcelas (quantidade escolhida pelo aluno/usuário) para quitação da oferta serão lançadas no mesmo dia e o limite do cartão será usado.

10.2.2. Para os casos de Parcelamento Inteligente (Crédito Recorrente), o aluno/usuário é totalmente responsável por ter o limite no cartão referente ao valor da parcela a ser debitada mensalmente. O aluno/usuário está ciente e de acordo que a plataforma de pagamento ficará tentando realizar a cobrança até ter o limite disponível para cobrança da parcela em questão e caso a cobrança seja feita em outra data, causando a cobrança de 2 ou mais parcelas no mesmo mês, não poderá reclamar ou solicitar cancelamento, uma vez que isso só acontecerá única e exclusivamente por culpa do aluno/usuário.
10.3. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.

10.4. Ao realizar a compra, o aluno/usuário confirma estar ciente de que o acesso ao infoproduto é liberado imediatamente após a aprovação do pagamento e caso seja solicitado junto à operadora do cartão de crédito ou banco o cancelamento da cobrança (“chargeback”), sem que haja falha na entrega do infoproduto pela DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA, o valor continuará sendo devido.

10.4.1. Nessa situação, a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA poderá entrar em contato para regularizar o pagamento por outros meios (como PIX ou boleto), garantindo que o aluno/usuário continue com seu acesso normalmente.

10.4.2. O aluno/usuário entende que o uso indevido do chargeback pode gerar bloqueio de acesso, suspensão de benefícios ou até cobrança administrativa/judicial, caso não haja regularização.

10.5. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.

10.6. Caso a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.

10.6.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

10.7. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.

10.8. O aluno/usuário receberá duas notas fiscais referente à aquisição do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, que serão emitidas automaticamente com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato da compra e serão encaminhadas por e-mail.

10.8.1. O aluno/usuário receberá duas notas fiscais, uma referente à prestação de serviços e outra referente ao produto entregue em sua plenitude por meio de ebook, audiobook e videobooks.

10.8.2. A nota fiscal referente à prestação serviço será equivalente a 25,77% (vinte e cinco vírgula setenta e sete por cento) do valor total e a nota fiscal referente ao produto será equivalente a 74,23% (setenta e quatro vírgula vinte e três por cento) do valor total, que somadas totalizam o valor pago pelo aluno/usuário.

10.8.3. As notas fiscais serão emitidas de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, etc.) decorrentes do parcelamento, uma vez que os juros decorrentes do parcelamento ficam com a plataforma de pagamento e não são repassados à DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA.

10.9. Os pagamentos parcelados via boleto bancário serão realizados em parceria com a empresa parceira TMB e o contrato realizado entre esta e o aluno/usuário será parte integrante deste contrato.

10.9.1. A TMB reserva o direito de fazer análise de crédito do aluno/usuário antes de proceder eventual parcelamento e em nenhuma hipótese se compromete com a aprovação do crédito.

10.9.2. O parcelamento junto à TMB pode estar sujeita a cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o aluno/usuário consultar as condições junto à instituição em questão, não cabendo à DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA prestar quaisquer esclarecimentos neste sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas. 

10.10. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA exija o adimplemento total do valor do produto ora adquirido, porquanto a compra do infoproduto é à vista, mas com o benefício concedido pela DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA de realizar o pagamento à prazo.

10.11. No caso de inadimplência por 05 (cinco) dias ou mais, a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais e encontros até a total regularização do débito.

10.11.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA responsabilizada.

10.11.2. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas por mais de 05 (cinco) dias pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito. 


11. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES – GARANTIA INCONDICIONAL

A  DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias, estendido, por mera liberalidade da  DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA por mais 08 (oito) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 15 (quinze) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA.

11.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto na cláusula 11, o reembolso será integral, mediante solicitação diretamente na plataforma de ensino ou junto ao suporte oficial no e-mail: contato@danysayoga.com .

11.2. Após os 15 (quinze) dias de ganrantia incondicional, não será devolvido em hipótese alguma, o valor do percentual referente ao produto entregue previsto na cláusula 10.8.2., qual seja, 74,23% (setenta e quatro vírgula vinte e três por cento) do valor total deste Termo.

11.2.1. O percentual de 25,77% (vinte e cinco vírgula setenta e sete por cento) do valor total deste Termo é referente à prestação de serviços, previsto na cláusula 10.8.2, diante disso, se o aluno/usuário solicitar o cancelamento após o prazo de garantia incondicional de 15 (quinze) dias, será feito um cálculo para devolução de valores, de acordo com a quantidade de prestação de serviços já usufruída pelo aluno/usuário.

11.2.2. Será devido, ainda, pelo aluno/usuário o pagamento de multa rescisória em favor da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA no montante de 10% (dez por cento) do valor total do contrato.

11.2.3. COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8.078/90), O ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA É UM INFOPRODUTO COM CONSUMO DE NATUREZA IMEDIATA, OU SEJA, ENTREGUE 100% (CEM POR CENTO) PARA DOWNLOAD ANTES DOS 07 (SETE) DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL DO INFOPRODUTO. DIANTE DISSO, AO CONSUMIR O MATERIAL CLICANDO NO LINK PARA REALIZAR O DOWNLOAD E O ACESSO AOS EBOOKS, VIDEOBOOKS E AUDIOBOOKS, O ALUNO/USUÁRIO PERDERÁ A GARANTIA INCONDICIONAL PREVISTA NESTA CLÁUSULA 11, VISTO QUE AO EFETIVAR O ACESSO E REALIZAR O DOWNLOAD DOS EBOOKS, VIDEOBOOKS E AUDIOBOOKS, O VALOR PAGO NÃO PODERÁ SER DEVOLVIDO, JÁ QUE FOI TOMADO PARA SI NO MOMENTO DO DOWNLOAD E O CANCELAMENTO SE DARÁ EM CONFORMIDADE ÀS CLÁUSULAS 11.2, 11.2.1 E 11.2.2.

11.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto na cláusula 11 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista na cláusula 10.3.

11.3.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, O ALUNO/USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA  É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS/FATURADOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO, NÃO SENDO REPASSADOS E NEM BENEFICIANDO A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA, RAZÃO PELA QUAL CASO APÓS UM PEDIDO DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO O ALUNO/USUÁRIO NÃO RECEBA A DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO, O PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER RESOLVIDO JUNTO À PLATAFORMA DE PAGAMENTO, SENDO A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA  ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE. 

11.4. O ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.


12. CONSENTIMENTOS (AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM)

Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso o ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, o aluno/usuário autoriza a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas ao ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.

12.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado na cláusula 12, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.

12.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada ao ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA. 


13. DIREITOS AUTORAIS

Todos os direitos relativos ao ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA.

13.1. O conteúdo da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual. 

13.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA sem o consentimento prévio e expresso da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA.

13.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.

13.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do acesso ao ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA.


14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

14.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA ao ter acesso ao ASHTANGA YOGA COM DANY SÁ: YOGA CHIKITSA.

14.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.


15. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE

Denúncias sobre a  infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o canal de suporte oficial: contato@danysayoga.com .

15.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do canal de suporte oficial: contato@danysayoga.com .

15.2. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.


16. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet. 

16.1. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.

16.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização. 


17. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.

17.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.

17.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.

17.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme cláusula 6.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.

17.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.


18. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do canal de suporte oficial: contato@danysayoga.com .


19. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS

Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.

19.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.

19.2. A DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

19.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA para encontrar uma solução mutuamente aceitável.

19.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.


20. LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  

20.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.


Rio de Janeiro/RJ,  23 de outubro de 2025.


DE SÁ E MARTINOIA ENSINO EM  YOGA LTDA.