TERMOS DE USO – Ashtanga Yoga com Dany Sá
Esse termo representa um contrato formal firmado digitalmente entre você – “USUÁRIO” – e a empresa “DE SA E MARTINOIA ENSINO EM YOGA LTDA”, para a utilização da plataforma disponível no site https://danysayoga.com/ (“Ashtanga Yoga com Dany Sá”).
O acesso à Ashtanga Yoga com Dany Sá implica aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso (“Termo”) aqui explicitados, com o que você (“Usuário”) declara expressa concordância e aceitação.
DE SA E MARTINOIA ENSINO EM YOGA LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.055.867/0001-94, com sede na Rua General Polidoro, nº 177, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-002, aqui e adiante denominada como “Contratada” é empresas criadora, titular, mantenedora e provedora da Plataforma on-line desenvolvida no site https://danysayoga.com (“Ashtanga Yoga com Dany Sá”).
Considerando que:
(i) Compreende-se por “Site”, o conjunto de páginas acessíveis na “world wide web” em que se hospeda a Plataforme Ashtanga Yoga com Dany Sá;
(ii) Compreende-se “Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá”, Plataforma digital acessada através de internet, apta e com a finalidade de prestação de serviços pela Contratada ao Usuário, consistente no oferecimento do “Conteúdo”;
(iii) O “Conteúdo” é constituído por vídeo-aulas com profissionais da área destinados a promover ensino de yoga e cultura para os clientes que adquirirem o acesso Ashtanga Yoga com Dany Sá.
(iii) O “Usuário” é pessoa natural, capaz e detentora de acesso a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, ciente dos termos e condições aqui explicitados e deverá preencher ficha de cadastro no Site para uso e armazenamento de dados dos “Usuários”, incluindo fornecimento de dados pessoais necessários para sua identificação pessoal, disponibilização de login de acesso e senha, condições para uso integral da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá.
2.1. De acordo com o presente Contrato, a Contratada proverá ao Usuário serviços de prestação de vídeo-aulas online de diversas modalidades denominadas “Conteúdo”, destinadas a promover ensino de yoga e cultura, e disponibilizadas na Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá. O Usuário estará sujeito a este Termo ao acessar a Ashtanga Yoga com Dany Sá.
2.2. O Usuário declara ter lido, entendido e aceita todas as normas e convenções aqui expressas.
3.1. Este Termo se aplica para regulamentar o uso da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá pelos Usuários que tenham disponibilizado todos os dados e prestado as informações requeridas no Cadastro, assumindo toda e qualquer responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações fornecidas.
3.2. O Usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para adquirir o Acesso à Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá. Menores de idade poderão acessar a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá mediante a supervisão e autorização do adulto responsável.
3.3. Em caso de informações incorretas ou inverídicas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a Contratada se reserva o direito de não concluir o cadastramento do Usuário em curso ou, ainda, de bloquear o Cadastro já existente, impedindo o Usuário de utilizar a Ashtanga Yoga com Dany Sá até que, e a critério da Contratada, a situação irregular seja sanada.
3.4. A Contratada se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários. Da mesma forma, caso verifique descumprimento, pelo Usuário, de qualquer obrigação prevista neste Termo quando da utilização da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, seja por ato do Usuário dotado de flagrante má-fé e/ou culpa omissiva e comissiva.
3.5. Efetuado, com sucesso o Cadastro, o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá e a possibilidade de acesso ao Conteúdo, por meio de acesso com “login” e senha próprios.
3.6. Será permitido um único Cadastro por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso da Ashtanga Yoga com Dany Sá e de qualquer Conteúdo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível.
3.7. Não é permitido compartilhamento, incluindo site ou ambiente virtual, sendo estritamente vedada a utilização comercial do Conteúdo pelo Usuário ou por meio de um Cadastro, sua exposição a grupo, público ou privado, ou qualquer espécie de retransmissão, cópia, reprodução, distribuição, difusão, venda ou licenciamento.
4.1. Os dados de acesso são responsabilidade exclusiva do Usuário. Efetuado com sucesso o Cadastro, o Usuário se obriga a não divulgar a terceiros “login” e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso indevido.
4.2. É obrigação do Usuário fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item Cadastro, mantendo-o atualizado.
4.3. Ao utilizar a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto no presente Termo e demais termos e regulamentos específicos disponíveis na Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir na Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá e demais redes sociais, blog e domínio da Contratada vinculados a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, qualquer conteúdo que:
4.3.1. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, ou que incentive qualquer forma de violência, xenofobia, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
4.3.2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar;
4.3.3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da Contratada e da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
4.3.4. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no regular funcionamento da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá.
4.4. Os Usuários não deverão inserir na Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, redes sociais, blogs, hyperlinks e links de qualquer natureza, especialmente os que direcionem para conteúdo não oferecido pela Contratada, bem assim que promova ou tenha conteúdos ilícitos e mal-intencionados, tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual, envolvendo menores, que promova a violência, xenofobia, discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, pirataria, contrafação ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a violação da proteção aos direitos de propriedade intelectual, dentre outros.
4.5. O Usuário declara-se ciente de que o Conteúdo apresentado, especialmente o prático ou aquele que envolva movimentos ou utilização do corpo, se destina ao ensino técnico e não deve ser reproduzido sem autorização médica específica.
4.5.1. O Usuário declara-se ciente de que a reprodução ou a realização de atividades físicas, com ou sem supervisão profissional, pode representar risco a sua saúde ou a sua integridade física e de que é indispensável a utilização da vestimenta adequada e da realização de exercícios preparatórios (especialmente musculares e de alongamento). O Usuário declara-se ciente, também, que qualquer atividade física demanda a utilização de local e espaços adequados e dos correspondentes equipamentos, sob risco de agravamento das lesões a que se sujeita.
4.6. O Usuário se obriga a pagar integralmente o preço cobrado para a aquisição do Conteúdo.
4.7. O Usuário concorda que eventualmente poderá ter de emitir informações de avaliações e feedbacks do Conteúdo ou da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, e que essas avaliações poderão se tornar públicas, a critério da Contratada. Autoriza ainda a Contratada ou terceiros por esta indicados, a utilizar as informações fornecidas no ato do Cadastro e durante o uso da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newletters, informes e/ou qualquer meio correlato.
4.8. O Usuário declara-se ciente de que toda ação executada, comentário ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a Contratada de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados, em decorrência de tais ações ou manifestações.
4.9. O Usuário se obriga a manter seu cadastro endereço eletrônico (e-mail) atualizado por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico.
5.1. O Conteúdo será disponibilizado no formato gravado, acessível, em todos os casos aos Usuários com Cadastro e que tenham preenchido as condições específicas e inclusive efetuado o pagamento do preço correspondente.
5.2. O Conteúdo poderá ser produzido, criado, gravado e editado pela Contratada ou ser proveniente de terceiros, com quem a Contratada tenha parceria ou de quem tenha adquirido.
5.3. A Contratada não se responsabiliza pela veracidade das informações e dados constantes do Conteúdo, bem como de sua originalidade e devida remissão à fonte, mas se compromete a exigir, contratualmente, que seus veiculadores sejam responsáveis por tanto, bem como por suspender a divulgação caso comprovadamente inverídicos.
5.4. O Conteúdo estará disponível ao Usuário pelo período de 1 (um) ano a contar da data de Contratação da Ashtanga Yoga com Dany Sá.
5.5. Em qualquer hipótese, o Conteúdo estará disponível ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Ashtanga Yoga com Dany Sá, não fornecendo a Contratada qualquer formato de mídia física (DVDs, pen drives, materiais impressos, links para download, ou qualquer outra mídia gravada).
5.6. O Usuário declara integral ciência que a Contratada não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC) ou outra entidade educacional, oferecendo tão somente ensino que não está sujeito à regulamentação do órgão em questão, de modo que os certificados porventura concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.
6.1. O Conteúdo e o que nele contenha ou que dele derive, bem como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, logos, sinais distintivos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, obras visuais e audiovisuais no geral, materiais publicitários e institucionais, teasers, pílulas, dentre outros, constantes da Ashtanga Yoga com Dany Sá ou de qualquer rede social associada a Ashtanga Yoga com Dany Sá, são de propriedade exclusiva da Contratada, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivados, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis de proteção à propriedade intelectual.
6.2. Todas as marcas, sinais distintivos, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá e no Conteúdo, são de propriedade da Contratada ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração. A utilização da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá e o acesso ao Conteúdo não autoriza o Usuário a citar, utilizar, explorar e reproduzir tais marcas, sinais distintivos, nomes comerciais e logotipos.
6.3. Os instrutores, editores e demais participantes do Conteúdo, autorizaram a Contratada a utilizar sua imagem, nome e voz no Conteúdo, na sua divulgação da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, em quaisquer meios, especialmente redes sociais e domínios de titularidade da Contratada ou de seus parceiros comerciais.
6.3.1. O Usuário declara-se ciente que qualquer reprodução, transmissão, veiculação, comercialização e exibição indevida do Conteúdo disponibilizado no Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá e demais redes sociais e domínios de titularidade da Contratada e/ou de seus parceiros comerciais constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o prejudicado em razão da infração, sem prejuízo da reparação da própria Contratada pelo danos que venha a sofrer.
7.1. O Conteúdo poderá ser disponibilizado de forma onerosa, estando o Usuário obrigado a atender o disposto no presente Termo.
7.2. O Conteúdo deverá ser adquirido somente por meio de acesso online pelo tempo determinado de 1 (um) ano aos Conteúdos da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá.
7.3. Algumas formas de pagamento estão sujeitas à cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o Usuário consultar as condições junto a instituição em questão, não cabendo à Contratada prestar quaisquer esclarecimentos nesse sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas.
7.4. O acesso a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá será ativado ao Usuário em até 02 (dois) dias úteis, após a confirmação do pagamento do valor correspondente, pela entidade financeira responsável pela transação.
7.5. O Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da disponibilização de acesso a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), por meio do pedido de cancelamento.
7.5.1. Uma vez excedido o prazo de 07 (sete) corridos a partir da disponibilização de acesso a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, não será cabível o cancelamento da aquisição, estando o Usuário obrigado ao pagamento integral do preço contratado.
8.1. A Contratada se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar o Conteúdo e funcionalidades da Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário, sem que isso implique qualquer dever de indenizar ou restituir.
8.1.1. Eventuais alterações, atualizações e manutenções na Ashtanga Yoga com Dany Sá, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do Usuário a Ashtanga Yoga com Dany Sá, sem que esse fato implique na responsabilidade da Contratada por eventuais indenizações ou restituições de qualquer natureza ao Usuário.
8.2. A Contratada não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento da Ashtanga Yoga com Dany Sá, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior.
8.2.1. A Contratada não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, nem por qualquer dificuldade de acesso a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet do Usuário, que será de sua exclusiva responsabilidade.
8.3. A Contratada utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá. No entanto, a Contratada se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo Usuário, em decorrência de falha atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Contratada.
8.4. A Contratada não garante a ausência de vírus na Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá.
8.5. O Conteúdo tem propósito educativo e técnico e a Contratada fica totalmente isenta de qualquer responsabilidade por eventuais acidentes ou problemas físicos que o usuário venha a apresentar por reproduzir, praticar ou de qualquer modo simular qualquer Conteúdo, com ou sem a correspondente orientação profissional ou médica.
9.1. Na hipótese de que qualquer cláusula, item, termo ou disposição deste Termo vier a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outras cláusulas, itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.2. A incapacidade ou impossibilidade da Contratada em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula deste Termo não representa uma renúncia desse direito ou cláusula, muito menos novação.
9.3. A Contratada, poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos no presente Termo e a relação contratual entre o Usuário e a Contratada.
9.4. Esse Termo poderá ser modificado a qualquer tempo e sua versão mais recente estará sempre disponível para consulta na Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá. Ao utilizar a Plataforma Ashtanga Yoga com Dany Sá após tais mudanças, o Usuário estará consentindo com a versão revisada do presente Termo.
9.5. As partes elegem a legislação da República Federativa do Brasil para reger a relação havida entre Usuário e Contratada, bem como o Foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, Brasil, como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir decorrentes deste Termo e renunciam à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.